Termos e condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA — LUXO NATURAL
BEM-VINDO(A)!
ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA (“TERMOS”) DESTINAM-SE A REGULAR O USO E ACESSO, BEM COMO TODAS AS COMPRAS REALIZADAS NO SITE DA LUXO NATURAL (“SITE” OU “WEBSITE”), DE PROPRIEDADE DA LUXO NATURAL PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES LTDA - ME, COM SEDE NA RUA PROFESSOR DIAS DA ROCHA, 674 – MEIRELES | FORTALEZA - CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.702.466/0001-88 (“LUXO NATURAL”).
RECOMENDAMOS QUE, ANTES DE PROSSEGUIR COM A UTILIZAÇÃO DO SITE, VOCÊ LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
CASO HAJA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS, A LUXO NATURAL RESERVA-SE O DIREITO DE BLOQUEAR FUTUROS ACESSOS AO SITE OU ADOTAR OUTRAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.
ESTES TERMOS SÃO APLICÁVEIS À NAVEGAÇÃO NO SITE POR MEIO DE DESKTOP, SMARTPHONES E/OU OUTROS DISPOSITIVOS MÓVEIS.
ESTE SITE É DESTINADO A USUÁRIOS A PARTIR DE 16 ANOS DE IDADE. CASO VOCÊ TENHA MENOS DE 16 ANOS, CERTIFIQUE-SE DE QUE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS TENHAM LIDO E DISCUTIDO ESTES TERMOS COM VOCÊ.
CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DE NOSSAS POLÍTICAS, RECOMENDAMOS QUE INTERROMPA O ACESSO AO SITE.
AO REALIZAR UM PEDIDO DE COMPRA, VOCÊ (“CLIENTE”) DECLARA ESTAR DE ACORDO COM ESTES TERMOS QUE, EM CONJUNTO COM O PEDIDO DE COMPRA (“PEDIDO”), CONSTITUEM O ACORDO INTEGRAL ENTRE A LUXO NATURAL E O CLIENTE PARA A COMPRA DOS PRODUTOS OFERECIDOS (“CONTRATO”).
1. SOBRE O SITE
A LUXO NATURAL ATUA NO SEGMENTO DE FLORES, PRESENTES E PRODUTOS RELACIONADOS, OFERECENDO OPÇÕES CUIDADOSAMENTE SELECIONADAS PARA DIFERENTES OCASIÕES E MOMENTOS ESPECIAIS.
O SITE TEM POR OBJETIVO A VENDA DE ARRANJOS FLORAIS, PRESENTES, KITS E DEMAIS PRODUTOS ANUNCIADOS NA PLATAFORMA, CONFORME DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE.
AS IMAGENS APRESENTADAS NO SITE POSSUEM CARÁTER ILUSTRATIVO. POR SE TRATAREM, EM MUITOS CASOS, DE FLORES E ELEMENTOS NATURAIS, PODERÃO OCORRER PEQUENAS VARIAÇÕES DE TONALIDADE, FORMATO, TAMANHO, COMPOSIÇÃO E ACABAMENTO EM RELAÇÃO ÀS IMAGENS APRESENTADAS, SEM QUE ISSO DESCARACTERIZE O PRODUTO ADQUIRIDO.
2. DO CADASTRO
PARA REALIZAR DETERMINADAS COMPRAS, O CLIENTE PODERÁ SER SOLICITADO A REALIZAR UM CADASTRO PESSOAL NO WEBSITE, POR MEIO DE LOGIN E SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL.
O CLIENTE É RESPONSÁVEL PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, BEM COMO PELA GUARDA E SEGURANÇA DE SUA SENHA.
A LUXO NATURAL NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR ACESSOS REALIZADOS POR TERCEIROS MEDIANTE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS DADOS DE ACESSO DO CLIENTE.
3. DO PEDIDO
AO NAVEGAR PELO SITE, O CLIENTE PODERÁ SELECIONAR O PRODUTO DESEJADO PARA CONSULTAR SUA DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, DISPONIBILIDADE, VALORES E CONDIÇÕES DE ENTREGA.
CASO OPTE PELA COMPRA, DEVERÁ SELECIONAR A QUANTIDADE DESEJADA E ADICIONAR O PRODUTO AO CARRINHO.
ANTES DA FINALIZAÇÃO, O CLIENTE PODERÁ REVISAR OS PRODUTOS SELECIONADOS, QUANTIDADES, VALORES, ENDEREÇO DE ENTREGA E DEMAIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PEDIDO.
O CLIENTE DEVERÁ FORNECER CORRETAMENTE OS DADOS NECESSÁRIOS PARA PROCESSAMENTO E ENTREGA DO PEDIDO.
APÓS A CONFIRMAÇÃO DA COMPRA E APROVAÇÃO DO PAGAMENTO, O CLIENTE RECEBERÁ A CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO PELOS CANAIS DISPONIBILIZADOS NO MOMENTO DA COMPRA.
PRODUTOS NATURAIS
AS FLORES SÃO PRODUTOS NATURAIS E, POR ISSO, PODEM APRESENTAR PEQUENAS VARIAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS IMAGENS DISPONÍVEIS NO SITE, ESPECIALMENTE QUANTO À TONALIDADE, ABERTURA, TAMANHO E FORMATO DAS FLORES.
QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE ALGUMA FLOR, FOLHAGEM, EMBALAGEM OU ELEMENTO QUE COMPONHA O PRODUTO POR MOTIVO DE DISPONIBILIDADE, A LUXO NATURAL PODERÁ REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO POR ITEM DE QUALIDADE, CARACTERÍSTICA E VALOR EQUIVALENTES, PRESERVANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A PROPOSTA E O PADRÃO VISUAL DO PRODUTO ADQUIRIDO.
VALORES E FRETE
OS PREÇOS DOS PRODUTOS SERÃO AQUELES APRESENTADOS NO SITE NO MOMENTO DA COMPRA.
QUANDO HOUVER COBRANÇA DE FRETE, O RESPECTIVO VALOR SERÁ APRESENTADO AO CLIENTE ANTES DA FINALIZAÇÃO DO PEDIDO.
A LUXO NATURAL PODERÁ DISPONIBILIZAR CAMPANHAS PROMOCIONAIS E CUPONS DE DESCONTO, SUJEITOS ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS INFORMADAS EM CADA PROMOÇÃO.
FORMAS DE PAGAMENTO
AS FORMAS DE PAGAMENTO DISPONÍVEIS SERÃO APRESENTADAS AO CLIENTE DURANTE O PROCESSO DE FINALIZAÇÃO DA COMPRA.
A APROVAÇÃO DO PEDIDO ESTÁ CONDICIONADA À CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU PLATAFORMA RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DA TRANSAÇÃO.
4. DA ENTREGA
A LUXO NATURAL REALIZA ENTREGAS DE ACORDO COM AS REGIÕES E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADAS NO SITE NO MOMENTO DA COMPRA.
O PEDIDO SERÁ ENTREGUE NO ENDEREÇO INFORMADO PELO CLIENTE DURANTE A FINALIZAÇÃO DA COMPRA.
O PRAZO E/OU PERÍODO DE ENTREGA SERÁ INFORMADO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO PEDIDO, DE ACORDO COM A REGIÃO DE DESTINO E DISPONIBILIDADE DA OPERAÇÃO.
O CLIENTE É RESPONSÁVEL POR FORNECER CORRETAMENTE OS DADOS NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA, INCLUINDO ENDEREÇO, NÚMERO, COMPLEMENTO, TELEFONE E DEMAIS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
EM LOCAIS COMERCIAIS, CONDOMÍNIOS OU EDIFÍCIOS COM PORTARIA, A ENTREGA PODERÁ SER REALIZADA A TERCEIROS AUTORIZADOS, COMO PORTEIROS, RECEPCIONISTAS OU RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO.
CASO A ENTREGA NÃO POSSA SER REALIZADA EM RAZÃO DE ENDEREÇO INCORRETO OU INCOMPLETO, AUSÊNCIA DO DESTINATÁRIO OU IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AO LOCAL, PODERÁ HAVER COBRANÇA DE NOVO FRETE PARA UMA NOVA TENTATIVA DE ENTREGA.
O CLIENTE SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS PREJUÍZOS DECORRENTES DA RECUSA INJUSTIFICADA OU IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DO PEDIDO QUANDO CAUSADA POR INFORMAÇÕES INCORRETAS OU AUSÊNCIA NO LOCAL INDICADO.
EM SITUAÇÕES DE CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR, CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, PROBLEMAS DE TRÂNSITO, RESTRIÇÕES DE ACESSO OU OUTROS EVENTOS ALHEIOS AO CONTROLE DA LUXO NATURAL, PODERÃO OCORRER ALTERAÇÕES NO PRAZO DE ENTREGA.
5. DAS DEVOLUÇÕES, TROCAS E REEMBOLSOS
O CLIENTE DEVERÁ CONFERIR O PEDIDO NO MOMENTO DO RECEBIMENTO E COMUNICAR À LUXO NATURAL, PELOS CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO, QUALQUER PROBLEMA IDENTIFICADO.
CONSIDERANDO QUE FLORES E DETERMINADOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA LUXO NATURAL SÃO PERECÍVEIS E POSSUEM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DE CONSERVAÇÃO, EVENTUAIS PROBLEMAS RELACIONADOS À QUALIDADE OU AVARIA DEVERÃO SER COMUNICADOS IMEDIATAMENTE APÓS O RECEBIMENTO.
PARA SOLICITAR ANÁLISE DE TROCA, DEVOLUÇÃO OU REEMBOLSO, O CLIENTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO PELOS CANAIS OFICIAIS DISPONIBILIZADOS PELA LUXO NATURAL, INFORMANDO OS DADOS DO PEDIDO E, QUANDO SOLICITADO, ENVIANDO REGISTROS FOTOGRÁFICOS DO PRODUTO RECEBIDO.
A LUXO NATURAL ANALISARÁ CADA SOLICITAÇÃO INDIVIDUALMENTE E INFORMARÁ AO CLIENTE AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS.
NOS CASOS EM QUE HOUVER APROVAÇÃO DE REEMBOLSO DE UMA COMPRA REALIZADA POR CARTÃO DE CRÉDITO, O ESTORNO SERÁ SOLICITADO À ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO NA COMPRA, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS DA RESPECTIVA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
AO NAVEGAR PELO SITE, O CLIENTE RECONHECE QUE LOGOTIPOS, MARCAS, IMAGENS, VÍDEOS, DESCRIÇÕES, TEXTOS, LAYOUT, SÍMBOLOS, SINAIS DISTINTIVOS, FOTOGRAFIAS, ILUSTRAÇÕES, MATERIAIS GRÁFICOS E DEMAIS ELEMENTOS RELACIONADOS AO SITE CONSTITUEM, CONFORME O CASO, DIREITOS AUTORAIS, MARCAS E/OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA LUXO NATURAL OU DE TERCEIROS QUE TENHAM AUTORIZADO SUA UTILIZAÇÃO.
É PROIBIDA A UTILIZAÇÃO, REPRODUÇÃO, CÓPIA, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, DESSES MATERIAIS SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO.
TAMBÉM É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES DE MINERAÇÃO DE DADOS NO SITE OU QUALQUER OUTRO RECURSO QUE POSSA COMPROMETER SEU FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA OU CONTEÚDO.
É PROIBIDO ACESSAR INDEVIDAMENTE ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO, BANCO DE DADOS, CÓDIGOS-FONTE OU OUTROS CONJUNTOS DE DADOS DO SITE, BEM COMO REALIZAR ENGENHARIA REVERSA, TRADUZIR, DECOMPILAR, COPIAR, MODIFICAR, REPRODUZIR, ALUGAR, SUBLICENCIAR, PUBLICAR, DIVULGAR, TRANSMITIR OU DISTRIBUIR INDEVIDAMENTE SUAS FUNCIONALIDADES E CONTEÚDOS.
7. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SITE
A LUXO NATURAL NÃO GARANTE QUE O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA E LIVRE DE ERROS, NÃO PODENDO SER RESPONSABILIZADA POR EVENTUAIS INTERRUPÇÕES DECORRENTES DE FATORES TÉCNICOS, MANUTENÇÃO, FALHAS DE TERCEIROS OU OUTROS EVENTOS FORA DE SEU CONTROLE.
A LUXO NATURAL PODERÁ REALIZAR ALTERAÇÕES, ATUALIZAÇÕES, MELHORIAS OU MODIFICAÇÕES NO SITE E EM SUAS FUNCIONALIDADES SEMPRE QUE NECESSÁRIO.
A LUXO NATURAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR:
- PROBLEMAS, BUGS OU FUNCIONAMENTO INADEQUADO DOS DISPOSITIVOS UTILIZADOS PELO CLIENTE PARA ACESSAR O SITE;
- FALHAS DE CONEXÃO COM A INTERNET OU DE SISTEMAS DE TERCEIROS;
- DANOS DECORRENTES DE ATAQUES CIBERNÉTICOS OU EVENTOS EXTERNOS QUE ESTEJAM FORA DE SEU CONTROLE, DESDE QUE OBSERVADAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA RAZOAVELMENTE APLICÁVEIS;
- CONTEÚDOS OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR TERCEIROS POR MEIO DE LINKS EXTERNOS PRESENTES NO SITE.
8. DAS ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
ESTES TERMOS PODERÃO SER MODIFICADOS PELA LUXO NATURAL SEMPRE QUE NECESSÁRIO, ESPECIALMENTE PARA ADEQUAÇÃO A ALTERAÇÕES LEGAIS, REGULATÓRIAS, OPERACIONAIS OU COMERCIAIS.
AS ALTERAÇÕES ENTRARÃO EM VIGOR APÓS SUA PUBLICAÇÃO NO SITE, SUBSTITUINDO A VERSÃO ANTERIOR.
RECOMENDAMOS QUE O CLIENTE CONSULTE PERIODICAMENTE ESTA PÁGINA PARA VERIFICAR EVENTUAIS ATUALIZAÇÕES.
A UTILIZAÇÃO CONTINUADA DO SITE APÓS A PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÕES PODERÁ REPRESENTAR A CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS REVISADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.
9. CONDIÇÕES GERAIS
A LUXO NATURAL PODERÁ, QUANDO NECESSÁRIO, SUSPENDER TEMPORARIAMENTE DETERMINADAS FUNCIONALIDADES DO SITE PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO OU APRIMORAMENTO.
CASO QUALQUER CLÁUSULA DESTES TERMOS SEJA CONSIDERADA INVÁLIDA OU INEXEQUÍVEL, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECERÃO VÁLIDAS E EM PLENO VIGOR.
ESTES TERMOS SERÃO REGIDOS PELAS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
EVENTUAIS CONFLITOS DEVERÃO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, SER SOLUCIONADOS AMIGAVELMENTE ENTRE AS PARTES, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS ASSEGURADOS AO CONSUMIDOR PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
10. CONTATO
EM CASO DE DÚVIDAS, SUGESTÕES, SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A PEDIDOS OU INFORMAÇÕES SOBRE ESTES TERMOS, O CLIENTE PODERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A LUXO NATURAL POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO:
TELEFONE/WHATSAPP: 85 99662.0673
E-MAIL: ECOMMERCE@LUXONATURAL.COM.BR
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